Aviso Legal e Política de Privacidade

Informação Geral

Em cumprimento das obrigações legais de transparência e informação, informa-se que o website Genzō Medicina Chinesa é da responsabilidade de:

Proteção de Dados Pessoais

Este website tem natureza essencialmente informativa e não dispõe de formulários de contacto, área de registo, newsletter, ferramentas próprias de análise de tráfego ou sistemas de publicidade comportamental.

No entanto, determinados dados técnicos podem ser tratados no âmbito do funcionamento normal do website, nomeadamente através do servidor de alojamento e de serviços externos integrados, como o Google Maps.

Quando o utilizador contacta voluntariamente a Genzō Medicina Chinesa por e-mail, telefone ou WhatsApp, os dados pessoais fornecidos nesse contacto podem ser tratados para responder a pedidos de informação, gerir marcações, alterações ou cancelamentos de consultas e, quando aplicável, prestar os serviços solicitados.

Quando sejam fornecidas informações relativas à saúde, estas serão tratadas apenas na medida necessária para a avaliação e prestação dos serviços correspondentes, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com as obrigações de confidencialidade aplicáveis.

Fundamento do Tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados, consoante a situação, com fundamento:

  • na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais solicitadas pelo próprio titular;
  • no cumprimento de obrigações legais;
  • no interesse legítimo relacionado com a segurança e funcionamento técnico do website, quando aplicável;
  • relativamente a dados de saúde, nos fundamentos específicos previstos na legislação aplicável à prestação de cuidados ou serviços de saúde.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados, conforme aplicável, para:

  • responder a pedidos de informação;
  • gerir o contacto com pacientes;
  • realizar marcações, alterações ou cancelamentos de consultas;
  • prestar os serviços solicitados;
  • cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou administrativas;
  • garantir a segurança técnica do website e dos sistemas associados.

Prazo de Conservação

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e pelo tempo exigido pela legislação aplicável.

Os dados relacionados com pedidos de informação serão mantidos apenas durante o período necessário para responder ao contacto, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação por um período superior.

Os dados associados à prestação de serviços, faturação ou registos clínicos serão conservados de acordo com os prazos legalmente aplicáveis.

Destinatários e Prestadores de Serviços

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos para fins comerciais.

Poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade, nomeadamente fornecedores de alojamento web, correio eletrónico, telecomunicações, software de gestão, contabilidade ou outros serviços técnicos, quando aplicável, e sempre dentro dos limites legalmente permitidos.

Poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, consoante o tratamento em causa, exercer os direitos de:

  • acesso;
  • retificação;
  • apagamento;
  • limitação do tratamento;
  • oposição;
  • portabilidade, quando aplicável;
  • retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar m.padraomoura.acu@gmail.com .

O titular dos dados pode igualmente apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Este website não utiliza, por iniciativa própria, cookies de publicidade, remarketing ou ferramentas próprias de análise de comportamento dos visitantes.

No entanto, determinados serviços externos integrados na página podem utilizar cookies ou outras tecnologias semelhantes de acordo com as suas próprias políticas.

Google Maps

O website incorpora um mapa do Google Maps através de um elemento integrado (iframe) para facilitar a localização da clínica.

Ao carregar esse mapa, o navegador do utilizador estabelece uma ligação direta com os servidores da Google. Nessa comunicação, a Google pode receber determinados dados técnicos, como o endereço IP, informações sobre o dispositivo e navegador, data e hora do pedido e URL de referência, podendo ainda utilizar cookies ou tecnologias semelhantes de acordo com as configurações do serviço e do próprio utilizador.

O tratamento destes dados pela Google está sujeito às políticas de privacidade e utilização de cookies da própria Google.

WhatsApp

O website pode disponibilizar uma ligação para contacto através do WhatsApp.

O simples carregamento da página não implica necessariamente o envio de dados para o WhatsApp através dessa ligação. Quando o utilizador decide clicar e utilizar o serviço, passa a interagir com uma plataforma externa gerida pela Meta/WhatsApp, ficando essa utilização sujeita às respetivas condições e política de privacidade.

Ligações Externas

Este website pode conter ligações para plataformas ou serviços externos. A Genzō Medicina Chinesa não controla as práticas de privacidade desses serviços, pelo que o utilizador deverá consultar as respetivas políticas antes de os utilizar.

Alterações

Esta informação poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou nos serviços utilizados pelo website.